Santa Catarina lança edital para construção de complexo prisional privado em Blumenau
Apesar do discurso de ‘modernização’, a iniciativa replica um modelo questionado globalmente, no qual a gestão privada de presídios prioriza lucros em vez de direitos humanos.
Assassinado pela ditadura, prefeito de Balneário Camboriú tem causa da morte retificada
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (SC) reparou um erro histórico nesta terça-feira (25) ao retificar oficialmente a causa da morte de Higino João Pio, ex-prefeito da cidade preso e assassinado pela ditadura empresarial-militar em 1969.
Com apoio do Governo Federal, Santa Catarina lança edital para construção de complexo prisional privado em Blumenau
Ao apoiar a PPP do novo Complexo Prisional de Blumenau, o governo Lula, juntamente com o BNDES, em alinhamento com o governador Jorginho Mello, abraça um modelo que transforma a gestão prisional em negócio.
Após decisão do STF, Santa Catarina aprova lei que prevê multa para usuários de maconha
A lei catarinense simula um ilícito administrativo, mas cria um ilícito penal que, pela constituição, só poderia ser tema para a câmara federal. Ou seja, a lei é inconstitucional e não deveria existir dentro do aparato jurídico burguês.