Um retrocesso e traição de um governo que deveria trabalhar para extinguir esses tipos de espaço, agora usavam recursos do próprio SUS criado a partir da luta de trabalhadores da saúde para financiar essas instituições que seguem a mesma lógica dos manicômios.

Essa postura anti-trabalhador é, mas não somente, reflexo dos limites impostos pela atual política de austeridade, reforçada desde a aprovação do Novo Arcabouço Fiscal.

O governo Lula cedeu a pressão do mercado financeiro e incluiu no recente acordo essa medida, que avança mais na privatização do que o próprio projeto original bolsonarista.

A principal marca do Governo Lula-Alckmin é o Novo Teto de Gastos que com pequenas modificações, mantém a arquitetura fiscal criada no Brasil por Michel Temer. A tendência é um governo de cortes permanentes no orçamento destinado para políticas sociais.

O balanço realizado em 2023 revelou que apenas 15% das metas foram parcialmente cumpridas, enquanto 85% não foram atingidas, com 13% em retrocesso. Além disso, 35% das metas têm lacunas de dados do último período.

Mais recentemente, porém, a área econômica do governo anunciou um congelamento de R$15 bilhões, com R$1,28 bi deles vindo da verba do MEC. Cerca de R$500mi deste valor pertenciam ao programa Pé de Meia, cuja estimativa de gasto é de R$8 bi, mas que só tem disponível R$ 6,1 bi.

Sob o pretexto de cumprir as regras fiscais de 2024, anunciou um bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento federal, uma decisão que escancara a contradição entre o discurso e a prática que impacta diretamente a vida dos trabalhadores.